Política de Privacidade

01Identificação

O aplicativo ProveNet Provedor é disponibilizado pela ProveNet, empresa prestadora de serviços de acesso à internet.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados realizado por meio do aplicativo ProveNet Provedor e aos serviços relacionados disponibilizados por ele.

02Dados que podem ser coletados

Para permitir o funcionamento do aplicativo e a disponibilização dos serviços ao cliente, poderão ser tratados os seguintes dados:

Dados cadastrais

• Nome
• CPF ou CNPJ
• Número de telefone
• Endereço
• Dados relacionados ao cadastro do cliente

Dados relacionados ao contrato

• Número ou identificação do cliente
• Plano contratado
• Informações relacionadas ao serviço de internet
• Informações contratuais e de atendimento

Dados financeiros e de cobrança

• Informações sobre faturas
• Valores e vencimentos
• Histórico de pagamentos
• Situação financeira relacionada aos serviços contratados

Dados de acesso

Podem ser tratados dados necessários para autenticação e acesso à área do cliente, como identificadores de usuário e informações relacionadas às credenciais de acesso.

Senhas e credenciais de acesso são utilizadas exclusivamente para autenticação e segurança do acesso do usuário.

Dados técnicos e de utilização

Podem ser coletadas informações técnicas necessárias para o funcionamento, segurança e melhoria do aplicativo, como:

• Modelo e características técnicas do dispositivo
• Sistema operacional e versão
• Identificadores técnicos
• Informações de desempenho e diagnóstico
• Registros de erros e falhas
• Informações relacionadas à utilização do aplicativo

A coleta desses dados poderá ocorrer diretamente pelo aplicativo ou por serviços tecnológicos utilizados para seu funcionamento.

03Como os dados são coletados

Os dados podem ser obtidos:

• Quando o cliente realiza seu cadastro ou contrata os serviços da ProveNet
• Quando utiliza o aplicativo
• Quando acessa sua conta
• Quando consulta informações de sua assinatura
• Quando consulta faturas ou pagamentos
• Quando utiliza funcionalidades de atendimento e suporte

Automaticamente, por meio de tecnologias necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico do aplicativo.

A ProveNet busca limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades descritas nesta Política.

04Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Identificar e autenticar o cliente
• Permitir o acesso à área do cliente
• Disponibilizar informações sobre os serviços contratados
• Consultar faturas e informações financeiras relacionadas ao contrato
• Facilitar solicitações de atendimento e suporte
• Processar e acompanhar solicitações realizadas pelo cliente
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados
• Garantir a segurança do aplicativo e dos serviços
• Detectar e prevenir fraudes, abusos ou acessos não autorizados
• Corrigir erros e melhorar o funcionamento do aplicativo
• Realizar análises técnicas e de desempenho
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Exercer e defender direitos da ProveNet quando necessário

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade.

05Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com empresas e prestadores de serviços que auxiliem a ProveNet na operação de seus sistemas, aplicativos, atendimento, infraestrutura tecnológica, segurança, hospedagem, análise técnica e prestação dos serviços.

Também poderá ocorrer compartilhamento:

• Quando exigido por lei ou determinação de autoridade competente
• Para cumprimento de obrigações legais
• Para proteção dos direitos da ProveNet, seus clientes ou terceiros
• Para prevenção e investigação de fraudes ou atividades ilícitas
• Quando necessário à execução dos serviços contratados pelo cliente

Os terceiros que tenham acesso aos dados deverão utilizar as informações de acordo com as finalidades autorizadas e adotar medidas adequadas de proteção.

06Serviços de terceiros e tecnologias utilizadas

O aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao funcionamento, segurança, análise, diagnóstico e melhoria da aplicação.

Entre esses serviços podem estar plataformas de infraestrutura, autenticação, armazenamento, análise e monitoramento, incluindo serviços fornecidos pela Google/Firebase, quando utilizados pela aplicação.

Esses serviços podem processar determinados dados técnicos ou de utilização necessários às suas respectivas funções.

A ProveNet procura utilizar apenas serviços compatíveis com as finalidades do aplicativo e adota medidas para proteger os dados tratados por terceiros.

07Segurança das informações

A ProveNet adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda
• Alteração
• Divulgação indevida
• Destruição
• Uso inadequado

As informações são protegidas por mecanismos de segurança apropriados ao tipo de dado e à finalidade do tratamento.

08Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais e regulatórias ou exercer e defender direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija sua conservação.

09Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos como:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Solicitar acesso aos dados pessoais
• Solicitar correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados
• Solicitar informações sobre o tratamento e compartilhamento de seus dados
• Solicitar a eliminação de dados pessoais, quando legalmente possível
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento quando essa for a base legal utilizada
• Solicitar informações sobre as consequências de eventual negativa de consentimento
• Apresentar reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados

10Exclusão da conta e dos dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados, quando aplicável.

A solicitação poderá ser realizada por meio do mecanismo de exclusão disponibilizado no aplicativo ou por meio do recurso de atendimento disponibilizado pela ProveNet.

Quando a exclusão for solicitada, os dados associados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as informações que precisem ser mantidas para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, prevenção de fraudes, segurança ou exercício regular de direitos.

A retenção de determinados dados, quando necessária, será realizada somente pelo período exigido ou permitido pela legislação aplicável.

11Privacidade de crianças e adolescentes

O aplicativo ProveNet Provedor não é destinado especificamente a crianças.

A ProveNet não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com a legislação aplicável.

Caso seja identificada uma coleta inadequada de dados de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas necessárias para tratamento da situação conforme a legislação vigente.

12Permissões do dispositivo

O aplicativo poderá solicitar permissões do dispositivo somente quando necessárias para determinadas funcionalidades.

O usuário poderá gerenciar as permissões concedidas por meio das configurações do dispositivo, observadas as limitações necessárias ao funcionamento de determinados recursos.

A ProveNet não solicita acesso a informações que não sejam necessárias para as funcionalidades oferecidas pelo aplicativo.

13Comunicações

A ProveNet poderá utilizar os dados de contato do cliente para enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo informações sobre faturas, vencimentos, atendimento, manutenção, suporte, alterações nos serviços e outras comunicações necessárias à relação contratual.

Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão as preferências e os direitos aplicáveis ao usuário.

14Transferência e processamento de dados

Dependendo da infraestrutura tecnológica utilizada, os dados poderão ser processados ou armazenados por fornecedores de tecnologia localizados no Brasil ou em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados, a ProveNet adotará as medidas exigidas pela legislação aplicável para garantir a proteção adequada das informações.

15Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, juntamente com a respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.